sexta-feira, fevereiro 23, 2007

Infância perdida


Quando eu era pequena morava no Rio, andava nas ruas, ia de ônibus para a escola. Com uns 12 anos me sentia segura, não por não haver violência, havia sim e muita. Sentia-me segura porque as pessoas me protegiam. O motorista do ônibus não me deixava saltar antes que tivesse completamente parado. O trocador me dava o troco certo. As senhoras e senhores do ônibus não me deixavam cair, me davam o lugar, me ofereciam ajuda. Os carros paravam para eu passar. Ser criança era seguro porque havia um sentimento comum de proteção a todas as crianças, sem exceção. Ai de quem batesse em seu filho na rua: um safanão ou um xingamento era suficiente para que qualquer um chamasse atenção daquele pai ou mãe.

Na sociedade onde vivi todos eram responsáveis pelas crianças. Existia a preocupação, ainda que inconsciente, que elas eram importantes para a manutenção positiva da sociedade, de um futuro melhor, garantidoras de uma herança social.

O que vejo agora? O terror se espalhou e as crianças foram deixadas por si. Todas as crianças. Ninguém mais se importa com elas, coletivamente falando. Os carros não param mais, não lhe dão lugar na fila, poupam-lhe sorrisos. Ficamos todos endurecidos. Tentamos proteger apenas nossos filhos e filhas. Sofremos por imaginarmos que poderia ser eu ou você no lugar daquela mãe sofredora – e o sentimento de impotência cresce porque simplesmente não podemos trancá-los mais. Então, qualquer ato violento contra crianças ou praticado por elas se torna insuportavelmente cruel.

Precisamos pensar seriamente partindo da seguinte premissa: não é a lei ou as coisas que nos trazem segurança, é a relação estabelecida entre as pessoas que nos garantem a segurança necessária para a sobrevivência social.

Portanto, ainda que muito se fale sobre a morte terrível do menino João e tantos outros meninos e meninas inacreditavelmente mortos, ainda que fiquemos estupefatos mediante a barbaridade da moça jovem e rica que matou os pais dormindo (colocados portanto na mesma posição indefensável como se crianças fossem), é fundamental refletir calmamente. Isso porque não só de violência urbana vive este pobre país. Na mesma página de Internet, no dia da morte de João, logo abaixo onde se lia a noticia, havia outra não menos terrível sobre a morte de 17 indiozinhos. Morreram de fome. Ninguém foi preso. Não há culpados, maiores ou menores, para este crime tão cruel.

Voltou à baila o assunto de diminuição da responsabilidade penal. Diluído em opiniões e “achismos” irresponsáveis, muitas pessoas disseram que crianças devem ser completamente responsáveis por seus atos, devem responder pelos crimes e contravenções como se adultos fossem. Devem ser tratados de igual para igual no todo social. E não adianta atenuar dizendo “não são todas as crianças...” Errado. São todas elas. Ou também virá a proposta de eliminação da igualdade entre todos os cidadãos? Qual seria o limite final?

O limite final desta discussão é o fim da proteção das crianças e adolescentes.

Diz o artigo 6 do Estatuto da Criança e Adolescente. “na interpretação desta lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.”

Esta lei espetacular e tecnicamente perfeita mostra, antes de tudo, que a sociedade deve optar como quer viver. Quais os fins sociais de uma lei que recairá – é bom que se diga e repita - sobre todas as crianças: a minha, a sua, a pobre e a rica, as índias, brancas e negras, de todo o Brasil. Qual o tratamento que deveremos oferecer às nossas pessoas – em desenvolvimento ou já desenvolvidas. A pergunta é: continuaremos apostando no futuro? Este é o debate real.

É necessário que as pessoas vejam claramente a intervenção na lei como algo que vai afligi-las também, por isso a lei é geral (para todos) e abstrata (para todas as situações e não somente uma situação específica). Discutir leis não é tão fácil como discutir uma tática de futebol. Não se chega a uma mudança social pela lei, é exatamente o contrário. A lei é o resultado consciente, é a constatação dramática e definitiva, que algum assunto é fundamental para a melhoria da vida de todas as pessoas que vivem juntas naquela sociedade, por isso são elaboradas após a lenta e delicada constatação que a sociedade mudou, após grandes discussões do seu impacto, inclusive sobre os gastos com a política pública para efetivar sua implementação.

O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei feita por e para uma sociedade que deseja que sua criança tenha a chance de ser um cidadão, ainda que tenha errado. É uma lei pensada para a transformação social pela proteção da infância. Acreditamos nisso. É para isso que contribuímos com campanhas em prol das crianças, famosos criam instituições para incentivar a educação e os desportos, importante causas sociais que só podem existir pela essência edificada no Estatuto da Criança e do Adolescente. É uma aposta social. O que devemos pensar então é se queremos continuar neste jogo ou não.

Se não quisermos, se passamos a achar que a proteção às crianças do Brasil não é suficiente e determinante para a melhoria do país, então, para termos um mínimo de coerência, deveremos cancelar todos os subsídios estatais aos esportes, a cultura, ao lazer, às artes e a educação em geral. Retirarem indiretamente da Constituição a obrigatoriedade estatal de formação do cidadão. Desta forma a sociedade estará dizendo e assumindo : “não acreditamos mais nas crianças, em novas chances.” Então será um vale tudo e cada um por si .

Não vamos proteger mais nossas crianças justamente retirando-lhes a proteção legal. É incoerente, é retrógrado, é errado. O dado cronológico é apenas um dado. Diminuir, aumentar ou manter o limite não altera substancialmente o fato que sempre haverá um criminoso mais jovem e mais jovem e mais jovem.... e o que faremos? Vamos criminalizar crianças de 5 anos que matam outras com armas deixadas por seus pais a seu alcance?

A grande imprensa fala de ausência de punição e por isso a necessidade de alterar o Estatuto. Essa lógica não está correta. O poder legislativo, depois de debates com a sociedade civil organizada elaborou o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Judiciário faz o que está escrito nele e cabe ao Executivo municipal, Estadual e Federal traçar políticas públicas para materializar o que está escrito. Portanto, fazer outra lei não vai mudar o quadro da criminalidade que faz parte, inclusive, da área da sociologia criminal e não do Direito Penal.

Todos nós temos o direito à garantia de nossas vidas. João, os indiozinhos e os menores infratores também merecem, igualmente, a defesa de seus interesses e de sua vida. A diferença é que, por serem crianças, a sociedade lhes forneceu uma tutela a mais. Não podemos permitir que isso deixe de acontecer.







3 comentários:

Patrick disse...

Pois é, atribui-se à lei um problema eminentemente do Poder Executivo. Será que o menor infrator num dia é um anjo e no dia seguinte se torna um bárbaro? Não, é um processo progressivo. Por que, quando ele cometeu a primeira infração, mais leve, não foi ressocializado como deveria? Ausência do Poder Executivo.

Ivson disse...

Mana, esse artigo é simplesmente brilhante! Me deu um orgulho danado de ser seu irmão.

Consuelo disse...

Concordo plenamente. Mas acho que o problema nessa discussão é o foco. Não precisamos de leis mais severas, precisamos apenas cumprir as leis que temos. Hoje, a criança não é protegida, o jovem infrator não é recuperado, não podemos mais confiar na polícia, nem nos juízes, nem nos políticos. A falta de proteção não atinge apenas crianças, mas todas as pessoas. E isso acontece porque ninguém cumpre as normas, as regras, as leis que nos permitem viver socialmente em harmonia. Precisamos discutir como cumprir as leis que existem, por e para toda e qualquer pessoa. Simples assim. Isso exige mais do que mudar leis, é preciso recuperar o caráter, os valores, a moral. O caminho? Temos que discutir, não é? E incluir nessa discussão os pais, educadores, médicos, jornalistas, partir do discurso para a prática. Enfim, é difícil. Muito mais fácil é discutir quanto tempo o jovem infrator deve ficar preso. Além de tudo, isso dá muita mídia.